Ex-presidente foi ouvido por 2h10 nesta quarta (13) em ação que investiga se ele recebeu propina da Odebrecht. Em depoimento semana passada, Palocci disse que Lula tinha 'pacto de sangue' com empresa. 'Ele inventou a frase de efeito', disse ex-presidente.
Em depoimento na Justiça Federal de Curitiba nesta quarta-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ex-ministro de seu governo Antonio Palocci "mentiu" em depoimento ao juiz Sérgio Moro. "Eu vi o Palocci mentir aqui", afirmou. Lula chamou o ex-ministro de "calculista e frio" e disse que Palocci só citou seu nome na tentativa fazer delação premiada e reduzir alguns anos de condenação.
"Ele fez um pacto de sangue com os delatores, com os advogados deles e talvez com o Ministério Público", afirmou Lula, em referência ao "pacto de sangue" que Palocci afirmou haver entre Lula e a Odebrecht, incluindo um pacote de propinas de R$ 300 milhões.
Nesta ação, Lula é acusado de receber propina da empreiteira Odebrecht por meio da compra de um prédio para a nova sede do Instituto Lula, que não chegou a ser construída, e de um apartamento vizinho ao que mora em São Bernardo do Campo (SP).
Que não solicitou a compra do apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo.
Palocci e 'pacto de sangue'
Palocci foi interrogado por Moro nesta mesma ação na semana passada e afirmou que Lula tinha um "pacto de sangue" com o dono da empreiteira Odebrecht, que incluia um "pacote de propinas" para o ex-presidente no valor de R$ 300 milhões.
Em seu depoimento, que durou 2h10, Lula afirmou que Palocci "inventou essa frase de efeito" e que tenta, ao acusá-lo, fechar uma delação que possa trazer redução de pena.
Lula disse ainda que o ex-ministro é "calculista e frio". "Conheço o Palocci bem. O Palocci, se não fosse ser humano, seria um simulador. Ele é tão esperto que é capaz de simular uma mentira mais verdadeira que a verdade. O Palocci é médico, calculista, é frio", afirmou.
Moro, então, perguntou se nada do que o ex-ministro disse é verdadeiro. "Nada é verdadeiro", respondeu Lula. "A úncia coisa que tem de verdade ali é ele dizer que está fazendo a delação porque quer os benefícios da delação. Ou quem sabe ele queira um pouco do dinheiro que vocês bloquearam dele", afirmou.
Sobre a menção de Palocci de que Lula cometeu obstrução de Justiça, o ex-presidente negou: "Eu não admito que ninguém diga que eu tento obstruir a Justiça. Porque eu, se não acreditasse na Justiça, eu não estaria fazendo política."
Lula afirmou não ter raiva de Palocci pelas acusações. "Lamentavelmente, o Palocci se prestou a um serviço pequeno, porque inventar inverdades para tentar criminalizar uma pessoa que ele sabe que não cometeu os crimes que ele alegou é muito desagradável [...] Eu, sinceramente, não tenho raiva do Palocci. Eu tenho pena de ele ter terminado uma carreira tão brilhante da forma que ele terminou."
Sobre as declarações de Lula, o advogado de Palocci, Adriano Bretas, afirmou que o ex-presidente é dissimulado e que a lógica dele é dizer que os que o acusam mentem.
Apartamento
Lula afirmou que não pediu a ninguém a compra do apartamento vizinho ao seu em São Bernardo do Campo. Ele também negou ter participado do contrato de locação do imóvel e disse que o local era usado por seguranças e também para reuniões políticas.
Lula disse que "deve ter" o recibo de pagamentos do aluguel do apartamento. "O recibo não fica comigo, mas isso pode ser pego e enviado", afirmou. Questionado pelo MPF se o ex-presidente não achava relevante apresentar os recibos, Lula, orientado pelo advogado, não respondeu.
O ex-presidente relatou que, quando o dono do apartamento faleceu, ele não manifestou preocupação de que o imóvel fosse adquirido por um terceiro. Segundo Lula, ele ficou sabendo que o Glaucos da Costamarques [acusado de ser laranja na transação] havia comprado o imóvel quando foi estabelecido contrato de locação com a dona Marisa [ex-mulher de Lula, já falecida].
Lula disse que até interrogatório de Glaucos, tinha certeza que o aluguel estava sendo pago. "Para mim foi surpresa, porque o Glaucos nunca reclamou para mim que não estava sendo pago até 2015."
Nova sede do Instituto Lula
Lula disse que visitou o prédio que é objeto da denúncia uma única vez, mas, segundo ele, achou o local "inadequado". "O Paulo [Okamotto, presidente do Instituto Lula] falou: 'Estão oferecendo para comprar um prédio, que me parece que é um antigo shopping'. Eu fui uma única vez, uma única vez. Cheguei lá e a primeira coisa que eu disse foi o seguinte: 'Não interessa. É inadequado. Isso aqui não é uma zona que pode frequentar muita gente. Nós vamos procurar em outro lugar.'"
Foram visitados outros lugares, afirmou. "Nós já tínhamos visitado outros prédios para alugar ou para pegar oferta de compra. Tínhamos visitado um prédio dos Correios, tínhamos visitado um prédio de uma escola que tinha lá perto do Ipiranga, tínhamos visitado uma espécie de castelinho que tem naquelas coisas velhas do Ipiranga, que até era um precinho barato, porque aquilo está tombado."
Reunião com Dilma e Emilio Odebrecht
O MPF citou no interrogatório uma agenda de reunião entre Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff e Emilio Odebrecht em 30 de dezembro de 2012, poucos dias antes de Dilma assumir a presidência no lugar de Lula.
Segundo a acusação, nesta agenda havia uma pauta da reunião com assuntos como: passagem do histórico da parceira; disponibilizar apoio junto ao Congresso; estádio Corinthians; obras sítio; primeira palestra Angola; e Instituto.
"Essa agenda é mentirosa, ela não existe", começou Lula. Ele afirmou que a reunião ocorreu a pedido de Emilio, durou menos de 10 minutos e que nenhum desses temas foi tratado.
"Jamais, o Emílio Odebrecht, que é um empresário que eu tenho um profundo respeito, tratou comigo sobre qualquer dinheiro para o PT. Jamais. Eu não era tesoureiro do PT, eu não era da direção do PT. O PT tinha tesoureiro, e a campanha tinha tesoureiro. Portanto, não havia porque conversar comigo".
Lula enfatizou que nunca discutiu com nenhum empresário do país sobre dinheiro. "Eu desafio vocês do Ministério Público, da Operação Lava Jato, desafio a da Polícia Federal, a encontrar neste país alguém que discutiu comigo R$ 1."
Doações da Odebrecht
Lula também foi questionado sobre as doações de R$ 4 milhões da construtora Odebrecht para o Instituto Lula entre 2013 e 2014. "Eu já respondi, mas vou responder outra vez: a Odebrecht não tinha que pedir a opinião do Lula para fazer doação, porque o Lula não é diretor do Instituto Lula. Se ela fez alguma doação, ela está contabilizada no instituto”, afirmou.
Sobre se o valor foi propina da Odebrecht para o governo do PT, Lula disse: "Essa é a peça de ficção mais hilariante que eu ouvi na fala do Palocci. Eu, sinceramente, não sei qual era a relação de Palocci com Marcelo Odebrecht. Os dois têm mais de 35 anos, tem autonomia, conversavam e nunca me pediram para conversar. Se tinha fundo ou não tinha fundo, o doutor Palocci que explique", disse.
Empresa e palestras
O MPF questionou Lula sobre a empresa DAG, que segundo a acusação teria fretado uma aeronave para ele viajar até a República Dominicana. A empresa é de Demerval Gusmão Filho, que em depoimento a Moro afirmou ter comprado um terreno que seria para a nova sede do Instituto Lula.
"Eu fiz 76 viagens nesse mundo pra fazer palestra [...] As pessoas que me contratavam tinham a obrigação de me pegar em São Paulo, me levar onde era essa palestra e me trazer de volta pra São Paulo. Eu nunca fui saber quem pagava. Porque nos contratos a empresa que me contratava era obrigada a garantir o meu direito de ir e vir. Portanto, eu não sei se quem pagou foi a DAG, o Itaú, Bradesco, Bamerindus. Agora, se tiver, deve estar no contrato", disse Lula.
Imparcialidade
No final do depoimento, Lula questionou a imparcialidade de Moro e foi repreendido pelo juiz, que então encerrou o depoimento. O ex-presidente perguntou: "Eu posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que eu vim a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?"
"Primeiro, não cabe ao senhor fazer esse tipo de pergunta pra mim, mas, de todo modo, sim." Lula então diz, em referência à condenação em primeira instância pelo triplex do Guarujá: "Porque não foi o procedimento na outra ação, doutor".
Moro rebateu e encerrou o depoimento: "A minha convicção foi de que o senhor foi culpado. O senhor apresente as suas razões no tribunal".
Ministério Público
O ex-presidente acusou o Ministério Público de promover uma caça às bruxas com ele. "O objetivo é encontrar alguém para me criminalizar. Só quero dizer que há uma caça às bruxas. Eu fiquei muito preocupado com a delação do Palocci. Porque ele poderia ter falado 'eu fiz isso de errado, eu fiz isso'. Ele: 'não é que sou santo, e pau no Lula', que é uma jeito de você conquistar veracidade na sua frase. Eu fiquei com pena disso."
O ex-presidente disse que vai provar ser inocente e espera um dia receber desculpa do MPF. "Eu poderia ficar zangado, nervoso, mas eu quero enfrentar o Ministério Público, sobretudo a força-tarefa, para provar minha inocência. Eu só espero que eles tenham grandeza de um dia pedir desculpa".
Interrogatório
O interrogatório do ex-presidente na Operação Lava Jato terminou por volta das 16h20, depois de 2 horas e 10 minutos de depoimento, na sede da Justiça Federal, em Curitiba. Outro réu, o ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci, Branislav Kontic, também foi interrogado.
Logo no início, Lula afirmou que queria falar. Na condição de réu, ele poderia optar por ficar em silêncio. "Apesar de entender que o processo é ilegítimo e injusto, eu pretendo falar. Talvez eu seja a pessoa que mais queira a verdade neste processo", afirmou o ex-presidente.
Em uma das ocasiões em que deu a palavra para Lula, Moro afirmou que não era hora de "discurso de campanha". "O senhor gostaria de dizer alguma coisa ao final, Sr. ex-presidente? Só assim, senhor presidente [levanta a voz]: não é momento de campanha, não é momento de discurso, é para falar do objeto da acusação, se for o caso. Certo?"
Manifestação
Após o depoimento, Lula participou de um evento em seu apoio no Centro de Curitiba. O ex-presidente disse aos manifestantes que irá à cidade prestar quantos depoimentos forem necessários. "Eu não sou melhor do que ninguém, eu não estou acima da lei, eu quero respeitar a Justiça, a Constituição", disse Lula.
Ele também reforçou que não está mentindo. "Eu conheço o peso da mentira. E a desgraça de quem conta uma mentira é porque é obrigado a passar o resto da vida mentindo para justificar a primeira mentira", disse Lula. "Eu tenho comigo a verdade, e eu jamais mentiria para vocês. Eu jamais enganaria o povo. Eu prefiro a morte a passar como mentiroso para o povo brasileiro."
Acusação
Esta é a segunda vez que Lula presta depoimento como réu em um processo da Lava Jato conduzido por Moro. A acusação é sobre um suposto pagamento de propina por parte da construtora Odebrecht.
Segundo a denúncia, a empresa comprou um terreno para a construção de uma nova sede para o Instituto Lula e também um apartamento vizinho ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP). O imóvel é alugado desde 2002 e abriga, principalmente, os seguranças que fazem a escolta de Lula.
Quando Lula foi ouvido por Moro pela primeira vez como réu, ele era acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. O ex-presidente acabou condenado naquela ação penal a nove anos e meio de prisão.
Entenda a denúncia
Segundo o MPF, os dois imóveis fazem parte de um total de R$ 75 milhões em propinas que foram pagas pela Odebrecht a funcionários da Petrobras e políticos, após a empreiteira firmar oito contratos com a estatal. De acordo com a denúncia, a parte de Lula foi repassada com a intermediação do ex-ministro Antonio Palocci e do assessor dele, Branislav Kontic.
O imóvel que seria para o Instituto Lula fica em São Paulo, na Rua Haberbeck Brandão. O MPF afirma que o terreno foi comprado pela Odebrecht, usando o nome de outra empreiteira, a DAG. Apesar das negociações terem sido feitas e a DAG ter adquirido o imóvel, nada foi construído no local.
Já a compra do apartamento, de acordo com a denúncia, foi realizada com o auxílio de um parente do pecuarista José Carlos Bumlai. Conforme o MPF, Glaucos da Costamarques serviu de "laranja" para adquirir o imóvel para Lula, já que o apartamento era alugado desde que ele chegou à Presidência.
Ao todo, oito pessoas foram denunciadas: Lula, Palocci, Kontic, Paulo Melo, Demerval Galvão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marcelo Odebrecht. A ex-primeira-dama Marisa Letícia também constava na denúncia, mas teve o nome retirado após a morte dela.
Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da Odebrecht. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.
Após os depoimentos de Lula e de Kontic, o advogado Roberto Teixeira também deve ser ouvido no dia 20 deste mês. Depois do depoimento dele, o processo chega à fase final. O MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais.
Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.
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